O Programa no Estado

O Programa Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Rio Grande do Norte. O programa irá oferecer capacitações, recursos financeiros e suporte para transformar ideias em negócios de sucesso.

A iniciativa é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), operada pela Fundação CERTI e, no Rio Grande do Norte, é executado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE).

EDITAL

As inscrições do Programa Centelha RN abriram no dia 12/09/2019 e encerram no dia 28/10/2019. Acesse o edital ao lado e confira todas as regras para participação no programa.

FAQ – Perguntas Frequentes

Quem pode submeter ideias no Programa Centelha RN?

As propostas ao Programa Centelha poderão ser submetidas por:

Pessoa física (coordenador do projeto) que, se aprovada, deverá constituir uma Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (MEEPP) com sede no Rio Grande do Norte para contratação e recebimento dos recursos financeiros não reembolsáveis, na forma de subvenção econômica; ou

Pessoa física (coordenador do projeto) que possua vínculo como proprietário ou sócio proprietário de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (MEEPP), sediada no Estado do Rio Grande do Norte, com data de constituição em até 12 (doze) meses anteriores à data de publicação do edital.

Posso submeter mais de uma ideia?

Sim, não há limitações quanto ao número de ideias submetidas para o Programa Centelha, mas apenas aquela com maior pontuação passará para a próxima fase.

Preciso ter uma empresa para participar?

Não é necessário ter uma empresa constituída para propor uma ideia. A constituição da empresa, no entanto, será necessária apenas após a terceira fase do programa (fase do projeto de fomento) caso a ideia seja aprovada nas etapas anteriores.

Já tenho uma empresa constituída, posso participar?

Podem participar Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte (MEEPP), com data de constituição de até 12 (doze) meses anteriores à data de lançamento do edital, que atendam às condições nele exigidas.

Como as ideias serão avaliadas?

Cada ideia será avaliada por dois especialistas, com formação e experiência em uma ou mais áreas temáticas do programa, homologados pelo Comitê Gestor e seguirão os critérios estabelecidos no edital.

Tenho outra dúvida que não foi respondida pelo site ou pelo edital, como posso entrar em contato?

Caso sua dúvida não tenha sido esclarecida aqui ou no edital do programa, entre em contato com o SEBRAE-RN ou com nossa equipe pelo site www.helpdeskcentelha.com.br

Uma equipe pode ser composta por até quantos componentes?

Podem ser inseridos 5 membros por ideia submetida. Caso uma equipe tenha mais
integrantes, sugerimos que eles indiquem a existência de mais membros no texto do campo: “Por que sua equipe é a ideal para o desenvolvimento do negócio?”.

Na segunda fase um mesmo membro pode estar em mais de uma equipe?

Não, no item 4.1.3 do Edital Centelha consta a seguinte afirmação, “Cada proponente ou
componente de equipe dos projetos poderá integrar apenas 1 (uma) proposta, a partir da
segunda fase. Caso haja apresentação de mais de uma proposta na fase II, todas serão
desclassificadas. ”.

Caso uma equipe seja contemplada ela terá que configurar todos os membros como sócios no contrato da empresa ou poderá contratar os membros da equipe como MEI?

Se o proponente colocar que vai ser o único sócio da empresa os outros podem continuar
como membros. Os membros podem ser contratados como MEIs, mas não poderão
receber o salário com o dinheiro da subvenção, de acordo com o item 8.1 do Edital
Centelha, “Salários ou qualquer outro tipo de remuneração, inclusive pagamentos a
estagiários. ”.

O proponente da ideia deve ter mais de 18 anos, mas os demais componentes podem ter menos de 18 anos?

Sim, no edital consta que apenas o proponente da ideia deve ter mais de 18 anos, sobre os
demais não consta essa obrigatoriedade.

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